AGESPISA obtém concessão em Batalha até 2035

Em 2005, na gestão do ex-prefeito Antonio Lages, foi celebrado um Contrato de Concessão n° 016/2005 entre a Prefeitura de Batalha e a Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S.A. – AGESPISA, comandada por Assis Carvalho, para exploração dos serviços de água e esgotos sanitários do município de Batalha pelo prazo de 30 anos, contado a partir da data de assinatura do respectivo contrato de concessão. Prazo esse considerado extremamente longo, diga-se passagem.

Entretanto, a Agespisa, apesar de ter pleno monopólio de tais serviços, ou seja, não haver nenhuma possibilidade de outra empresa prestar o serviço, nunca construiu um metro de rede coletora de esgoto nesta cidade. Além disso, é de conhecimento público e notório que o município não possui estação de tratamento da água.

A água que abastece as casas é de qualidade duvidosa. Primeiramente, por não ser submetida a nenhuma espécie de tratamento; em segundo lugar, por ser distribuída por meio de encanamento precário, inexistindo vigilância sobre eventuais infiltrações; em virtude de os poços não estarem devidamente isolados, pois muitos se localizam em perigosa proximidade a fossas. Não faz muito tempo, ocorreu uma contaminação das águas subterrâneas por compostos poluentes, que atingiu o lençol freático, com prejuízo para o meio ambiente e a qualidade de vida de parte da comunidade batalhense. Ninguém foi indenizado.

Acreditamos que o município firmou esse contrato com o objetivo de universalizar os serviços de saneamento básico. Provavelmente, a concessão foi a alternativa mais viável para que antigos problemas de saneamento básicos, enfrentados há décadas pela população batalhense, tivesse solução em um menor tempo possível. Mas os problemas continuam, como por exemplo falta d’água e até a inexistência de rede de abastecimento d'água em bairros.

Até agora, o investimento que a AGESPISA fez em Batalha, foi muito pequeno. O prefeito Amaro Melo prometeu resolver o problema da água do bairro Santo Amaro, inclusive doando os canos para os moradores. Depois apareceu o vereador Neném dizendo que os canos foi uma reivindicação sua junto ao Deputado Themístocles Filho e a comunidade entraria com a escavação, no total de 2.700 metros de canos para atender vários bairros.

Afinal de contas, o que diz mesmo esse contrato que força usuários a cavar buraco para assentar cano da rede de abastecimento d’água??? Que raio de contrato é esse que as pessoas têm que andar mendigando cano junto a políticos para receber água??? Será que algum vereador sabe o que tem escrito no referido contrato???

Em 2009, os moradores do bairro Ponto Belo foram submetidos ao "castigo". Eles tiveram que cavar 282 metros, do contrario a AGESPISA não colocaria água em suas residências. Água é um bem essencial a vida assim como o oxigênio.

O vereador Augusto César (PP), que é casado com uma parenta do presidente da Agespisa, já deveria ter se posicionado sobre o assunto, inclusive solicitando da presidente da Câmara Patrícia Vasconcelos(PT), que faça uma consulta junto a empresa para saber quais são os deveres da prestadora do serviço. Pode também solicitar uma pesquisa para saber se o contrato passou pelo crivo da Câmara.

O povo quer saber: quais vereadores votaram a favor da concessão? O assunto foi debatido exaustivamente com a sociedade batalhense? O município recebe alguma vantagem por conta dessa concessão?