Blog Everardo Torres

(Imagem meramente ilustrativa) Abrir as páginas de O Apostolo de 29 de agosto de 1909 é mergulhar em um Piauí onde a posse da terra e a autoridade divina caminhavam em uma linha tênue e perigosa. Através da pena vigorosa do advogado Aristides Mendes de Carvalho , o que vemos não é apenas uma petição judicial, mas a reconstrução de dois séculos de história para proteger o patrimônio da Diocese em Piracuruca . A narrativa é dividida em vinte e cinco pontos que funcionam como uma engrenagem do tempo. Tudo começa no século XVIII, quando a devoção dos irmãos Dantas Corrêa transformou as fazendas Veados e Macambira em solo sagrado, doadas para o patrimônio de Nossa Senhora do Monte do Carmo . Durante décadas, essa terra foi o sustento da fé, administrada por confrarias sob o olhar da Igreja. Contudo, o drama real começa no final do século XIX. O advogado descreve com minúcias um suposto "golpe administrativo": a renúncia estratégica de membros da antiga confraria em 1896, deixand...

Vereadora Lucinete Oliveira (PSD) e Carlos Magno (MDB) Em dezembro deste ano de 2019, notícias falsas acusando o Prefeito Carlos Magno de ter praticado crimes na administração Municipal foram postadas nas redes sociais da vereadora Lucinete Oliveira, da mesma cidade. A assessoria da Prefeitura de Lagoa Alegre informou que a vereadora usou com má intenção o Relatório publicado pelo Ministério Público Federal sobre as cidades do Piauí mais pobres e corruptas. Afirma, ainda, que as práticas de corrupção foram decorrentes de gestões anteriores no município. “De acordo com o Boletim de Ocorrência da Polícia Civil, a vereadora Lucinete Oliveira divulgou conteúdos e informações mentirosas, atribuindo ao gestor municipal.” Segue abaixo, prints das postagens da vereadora: A parlamentar terá que retirar o conteúdo da sua página pessoal (excluir), sob pena de multa diária de R$ 300,00 reais pelo descumprimento, limitando a 30 dias multas. O prazo passa a contar a partir do momento da no...

O Juiz de Direito Ulisses Gonçalves acolheu pedido do Ministério Público Estadual e condenou dois servidores do Tribunal de Justiça lotados no fórum da Comarca de Barras pelo cometimento de peculato, que é o desvio ou apropriação de dinheiro público. A ré Maria da Conceição Cardoso Sousa foi condenada a 11 anos e 8 meses de prisão e o réu Luís Cândido Brito Nogueira a 5 anos e 4 meses de prisão, sendo ambas as penas cumuladas com a perda do cargo. Conforme apurado nos autos do Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 1ª Promotoria de Barras, os analistas judiciais, no desempenho das funções do ofício de registro de imóveis, se apropriavam de valores que deveriam ser recolhidos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário – FERMOJUPI e que foram pagos por pessoas interessadas em registrar seus imóveis. Foram emitidas certidões falsas, simulação notarial, gerando nos interessados a impressão de que os atos registrais foram efetivados mas foi constatado, ape...

O Tribunal Popular do Júri, em Piripiri, condenou, na última quinta-feira (28), Fernando José Sousa Silva a 22 anos e 3 meses de reclusão, pelo assassinato da ex-esposa Irismar Castro. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito Antônio Francisco Gomes de Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Piripiri. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Fernando José Sousa, também conhecido como “Zé Iôiô”, foi levado a julgamento pela prática do crime de homicídio, com a qualificadora do feminicídio, em contexto de violência doméstica e familiar (Lei nº 11.340/2006). Em plenário, o promotor de Justiça José Hamilton Bezerra Lima refutou a tese de legítima defesa. O réu não aceitava a separação de sua ex-companheira. A vítima foi morta com facadas no dia 19 de junho de 2018, no município de Piripiri. O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a prática do crime. Fixou-se como regime de cumprimento da pena inicial o fechado.

O Ministério Público do Piauí, através do promotor Adriano Fontenele Santos, expediu uma recomendação a prefeita de Esperantina Vilma Amorim para que a gestora exonere José Claudemir Rodrigues dos Santos (companheiro da Prefeita Municipal de Esperantina - ) do cargo de Assessor Especial, bem como de todos aqueles que estejam em desconformidade com a Súmula Vinculante n. 13 do STF. Para o MPPI, José Claudemir Rodrigues do Santos é servidor comissionado da Prefeitura Municipal de Esperantina, “exercendo a função de Assessor Especial e companheiro da atual Prefeita e, por conseguinte, a autoridade nomeante". "Considerando que, ao nomear o companheiro para exercer cargo comissionado, a autoridade reclamada, mediante ato administrativo, acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete vinculante nº 13 da Súmula do Supremo”, diz um trecho da recomendaçao. Segundo o órgão ministerial, a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ...

O promotor de Justiça Silas Sereno Lopes firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o presidente do Poder Legislativo de Batalha, Paulo Gilmar Pires de Carvalho, para que o uso de veículo oficial da Câmara seja regulamentado. Desta forma, o Legislativo municipal deverá editar resolução legislativa sobre o tema, devendo cumprir todas as obrigações previstas no acordo firmado. Entre elas, que o veículo oficial seja usado no atendimento de serviços administrativos na circunscrição do município, em horário de expediente, bem como em viagens intermunicipais para vereadores e servidores do quadro de pessoal da Casa em missão de exclusivo interesse do órgão. O documento foi elaborado pelo promotor após denúncia anônima apresentada junto a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, com relato de débito no importe de R$ 3.168,54 referente a multas aplicadas ao veículo oficial da Câmara Municipal de Batalha-PI, bem como recusa por parte do gestor do órgão em apurar a responsab...

Atendendo a solicitações de dezenas de moradores de Barras, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca deflagrou operação para apreensão de equipamentos conhecidos popularmente como “paredões de som”. De acordo com as diversas manifestações apresentadas ao Ministério Público, o uso indiscriminado de aparelhos de som estava perturbando a paz pública e causando prejuízos à qualidade de vida da população, interferindo no sono, no convívio e no estudo. Depois do trabalho de fiscalização, o promotor de Justiça Silas Sereno Lopes constatou que, diretamente associados à poluição sonora, estavam o consumo de drogas ilícitas, o abuso de bebidas alcoólicas e a execução de coreografias obscenas, inclusive por crianças e adolescentes. "A poluição sonora é uma das mais significativas formas de degradação ambiental encontrada nos centros urbanos, resultando em perda da qualidade de vida, inclusive em face do grave problema de saúde pública que representa. Além disso, são preocupantes as condições ...

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do promotor Antonio Charles Ribeiro de Almeida, considerou mais duas denúncias contra as gestões do ex-prefeito interino Clayson Amaral Rodrigues e ex-Prefeita Teresinha de Jesus Cardoso Alves. O promotor determinou a conversão das presentes notícias ainda de fato, em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil. 1. A primeira delas com data do dia (28/05), portaria nº 56, é para apurar indícios de desvio de recursos públicos referentes aos pagamentos efetuados à empresa Diagonal Locação de Veículos Ltda, em 2013. 2. Na segunda denúncia com data do dia (25/06), portaria nº 42, a mesma recomendação do Promotor de Justiça para apurar indícios de desvios de recursos públicos referentes aos pagamentos efetuados através da locação de veículos em duplicidade. As denúncias foram feitas em 2015 pelo presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Raimundo Nonato Firme da Silva, e só agora o MP tornou público a instauração dos Proce...

O promotor de Justiça Antonio Charles Ribeiro de Almeida, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Batalha de defesa do Patrimônio Público e Social, tornou pública a instauração de Inquérito Civil, para apurar eventuais atos de improbidade administrativa, praticados pelo ex-prefeito interino Clayson Amaral Rodrigues em 2013 e na gestão da ex-prefeita Teresinha de Jesus Cardoso Alves, de 2013 a 2016. Na portaria de nº 53, de 15 de junho, o promotor afirma que recebeu documentos da Procuradoria da República do Estado do Piauí, relatando possíveis atos de improbidade administrativa, praticados pelos ex-gestores com nomeação de parentes em cargos comissionados (nepotismo), dentre outras irregularidades. O promotor destaca que é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua garantia na forma do art. 129, inciso II, da...

O Ministério Público Federal do Piauí (MPF-PI), por meio do procurador Marco Aurélio Adão, requereu no dia 03 de abril do mês passado à Justiça Federal o cumprimento de sentença (homologatória de acordo) em que o município de Batalha se comprometeu disponibilizar informações de todas as aquisições de insumos de saúde no Banco de Preços em Saúde (BPS). O pedido foi feito diante da constatação de que as determinações judiciais não foram cumpridas pela municipalidade. Na sentença, transitada em julgado em setembro de 2017, a gestão do prefeito João Messias Freitas Melo comprometeu-se: a) a providenciar, até 30/11/2017, a inserção dos dados de todas as aquisições de insumos de saúde doravante feitas por todos os seus diversos centros de compras e unidades gestoras no Banco de Preços em Saúde, disponível no portal eletrônico do Ministério da Saúde, mantendo tais dados atualizados em periodicidade mínima bimestral; b) a se orientar pelo Banco de Preços em Saúde quando for adquirir medicament...

O Ministério Público do Piauí converteu Procedimento Preparatório em Inquérito Civil a fim de apurar possível irregularidade cometida pelo ex-prefeito de Batalha, Antônio Lages Alves. O objetivo é investigar suposta doação de terras pertencentes ao patrimônio público sem a devida lei autorizadora e em desconformidade com os requisitos da legalidade e moralidade. A representação feita no MP-PI informa que as terras foram desapropriadas por utilidade pública e, posteriormente, distribuídas ao interesse dos administradores por critério políticos. As beneficiárias das doações teriam sido Lina Cecília de Melo Soares Lustosa e Maria do Carmo Rodrigues da Silva. O Procedimento Preparatório que havia sido instruído não se encontrava instruído com dados suficientes a permitir a adoção imediata de quaisquer das medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis (propositura de ação civil pública, expedição de recomendação etc), o que fez-se necessária a realização de novas diligências, como a requisiç...

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Batalha, expediu recomendação à Prefeitura para que embargue imediatamente obra em uma área pública do município, situada entre as avenidas Getúlio Vargas e Capitão Amaro Machado. A obra está sendo tocada pelo o senhor José Geraldo Marques da Silva (Bode na Brasa), que se intitula dono do lote. A notificação recomendatória foi assinada pelo promotor Antonio Charles Ribeiro de Almeida, nesta sexta-feira (17). Em dezembro do ano passado, a justiça determinou a reintegração de posse da área ocupada por este senhor, mas o poder executivo não deu cumprimento à ordem da juíza Lidiane Suely Marques Batista. Mesmo ciente da decisão, o invasor não se intimidou e durante essa semana deu inicio a construção de um muro cercando toda a área, avaliada em mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O imóvel fica cerca de 100 metros da Praça da Matriz, espaço que é considerado o ma...

Delator – Cláudio Melo Filho Pouca gente sabe, mas o ex-diretor de relações institucionais da Odebretch, Cláudio Melo Filho, que causou uma avalanche no mundo político ontem (09), ao citar 51 políticos que teriam recebido propina da empreiteira, tem fortes raízes no Piauí Seu pai, Cláudio Melo, natural de Batalha, chegou a ser Secretário de Planejamento do Piauí no governo de Petrônio Portela. Sua tia, Gracinha Melo, é casada com o deputado federal Átila Lira (PSB). Sua prima legítima, Juliana Moraes Souza, é deputada estadual pelo Piauí e esposa do ex-governador Antônio José de Moraes Souza Filho, mais conhecido como Zé Filho. Deputado Clóvis Melo Já o avô, Clóvis Melo, também nascido em Batalha (PI), foi deputado Estadual nos períodos de 1951 a 1955, de 1955 a 1959 e de 1959 a 1963, prefeito de Batalha de 1942 a 1945, e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Clóvis foi casado com a senhora Maria do Socorro Melo, tiveram nove filhos: Cláudio Melo(pai do delator), Messia...

O corpo do Professor Cleiton Amaral Rodrigues, de 36 anos, que morreu na noite desta sexta-feira (4) em um grave acidente no trecho da BR-343 entre Capitão de Campos e Piripiri, será sepultado neste sábado(5), em Batalha-Pi. O velório está acontecendo desde as 9h deste sábado no Espaço 4 da Pax União e ficará até às 13h , localizada na avenida Miguel Rosa, em Teresina. De lá, o corpo do cerimonialista segue para Santa Rita, Zona Rural de Batalha, onde ficará por uma hora. Em seguida, ele será sepultado. Cleiton era formado em História pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e integrava a equipe do Cerimonial do Governo do Estado desde a primeira gestão de Wellington Dias (PT). Além disso, ele também era professor de História da rede municipal de ensino de Teresina. Em Piripiri, para onde viajava no momento do acidente, ele lecionava na faculdade Chrisfapi. Cleiton deixa a esposa Bianca e duas filhas gêmeas. Governo do Estado, Prefeitura de Batalha, Prefeitura de Teresina e Secretar...

Adão de Araújo Sousa Um batalhão de advogados, cinco no total (veja abaixo), está fazendo de tudo para tornar sem efeito a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, que desaprovou as contas da gestão de Adão de Araújo Sousa, do Partido dos Trabalhadores (PT) quando estava no cargo de presidente da Câmara Municipal de Batalha-PI. Nenhum dos advogados contratados para atuar no processo é de Batalha. A banca é formada por profissionais de Teresina: Daniel Carvalho Oliveira Valente, Fellipe Roney de Carvalho Alencar, Talmy Tercio da Silva Júnior, Welson de Almeida Oliveira Sousa, e Wildson de Almeida Oliveira Sousa. Trata-se de AÇÃO DESCONSTITUTIVA DE ATO ADMINISTRATIVO, objetivando que sejam anulados os acórdãos N° 509/2009 e N° 1528/2006, bem como, o Processo Administrativo TC-E 19170/2008, em que foi julgada a prestação de contas de Adão Araújo (PT). É importante salientar, que a Procuradoria Geral de Justiça proferiu parecer opinando pelo não provimento do Agravo d...

Adão de Araújo Sousa A Procuradoria Geral de Justiça proferiu parecer opinando pelo não provimento do Agravo de Instrumento interposto pelo ex-vereador Adão de Araújo Sousa (PT), contra a decisão do Tribunal de Contas – TCE – que julgou irregulares as contas da sua gestão ao exercício de 2003, quando estava no cargo de presidente da Câmara Municipal. O recurso impetrado por Adão Araujo vai ser julgado pelo 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e é relatado pelo Desembargador Brandão de Carvalho. Adão Araújo que atualmente preside o Diretório Municipal do PT de Batalha, alega que as irregularidades apontadas não são suficientes para desapropriar a prestação de contas de sua gestão. Na época, ele teria ultrapassado os gastos da Câmara Municipal, que permite até 70% da receita. Nos autos o ex-vereador comenta que sofreu cerceamento de defesa, pois o advogado por ele constituído renunciou ao instrumento procuratório antes da sessão de julgamento. No pa...