Blog Everardo Torres

O estudo da história regional do Piauí ganha novas camadas de complexidade quando confrontamos fontes da administração pública com documentos de inteligência do regime militar (1964-1985). Recentemente, analisamos o Informe nº 138/16/AFZ/83 , um documento de caráter confidencial emitido pela Agência de Fortaleza do Serviço Nacional de Informações (SNI) em 04 de agosto de 1983. O relatório oferece um recorte detalhado sobre a capilaridade da vigilância estatal em municípios do interior, especificamente em Batalha e Esperantina . Contextualização do Documento O informe foca na inauguração da sucursal do jornal "Tribuna da Luta Operária" (TLO) , órgão de imprensa ligado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que operava na clandestinidade ou semilegalidade durante o período. A instalação da sucursal na Praça do Mercado, em Batalha, em 29 de maio de 1983 , não foi interpretada pelos órgãos de segurança apenas como um evento jornalístico, mas como um esforço de mobilização de m...

O estudo da formação territorial de Batalha e Piracuruca ganha novos contornos com a análise das Cartas de Sesmarias registradas entre 1789 e 1809. Um registro em particular chama a atenção: as concessões feitas ao Coronel José de Miranda , morador do Povoado Batalha de São Gonçalo. ​Em 29 de fevereiro de 1799, o Coronel obteve vastas "datas" de terra. A primeira abrangia as regiões de Carahibas, S. Lazaro, Mucambo e Riacho Fundo . A segunda, em Piracuruca , localizava-se na Faveira , estendendo-se por três léguas de comprimento a partir do "Olho d'Agua das Vassouras". ​Extensão das Terras: Cada "data" de sesmaria mencionada possui 3 léguas de comprimento por 1 légua de largura. Na época, a légua sesmaria equivalia a aproximadamente 6,6 km, o que significa que cada concessão cobria cerca de 130 quilômetros quadrados (ou 13.000 hectares). Geografia Local: * A menção ao Olho d'Agua das Vassouras e ao Riacho Faveira em Piracuruca ajuda a situar c...

(Imagem editada com IA) A história do Piauí é feita de nomes que deixaram marcas não apenas em cargos públicos, mas em gestos de profunda humanidade. Um desses registros acaba de vir à tona através de um recorte de jornal datado de junho de 1870 , revelando uma faceta admirável do Tenente-Coronel José Amaro Machado . ​O documento narra a comoção causada pela morte do Capitão João Alvares de Souza , descrito como uma das "glórias do partido conservador " da província. Souza era secretário da polícia e sua partida precoce deixou desamparada uma família que era vista como "modelo das esposas" e "frutos de seu invejável amor conjugal". ​A "Bela Ação" em Vila da Batalha ​Diante da tragédia que deixou viúva e órfãos em situação difícil, José Amaro Machado — um dos maiores amigos do falecido — não se limitou ao lamento. Escrevendo de Batalha em 25 de junho de 1870 , ele mobilizou os municípios do Norte da província para uma causa nobre. ​O jornal dest...

O presente documento, datado de 12 de outubro de 1877 e proveniente da Delegacia de Polícia da Vila da Batalha , constitui um registro oficial enviado pelo Delegado Antonio Guilherme Machado de Miranda ao Chefe de Polícia da Província do Piauí, Dr. Vicente Cândido Ferreira Tourinho . O relato detalha um incidente de perturbação da tranquilidade pública que ocorreu na referida vila, oferecendo uma janela para as dinâmicas sociais e os desafios da manutenção da ordem no Brasil imperial . ​O cerne do conflito reside em uma desavença preexistente entre o sapateiro Jesuíno Rodrigues Legal e o Capitão Saturnino de Souza Castro . A tensão escalou na tarde de 11 de outubro, quando uma discussão em via pública culminou na intervenção da esposa do Capitão Saturnino, que, em estado de embriaguez e supostamente portando uma faca, confrontou Jesuíno. Este, em resposta, agrediu-a fisicamente, derrubando-a ao chão. ​A intervenção popular e a pronta ação do Delegado Machado de Miranda conseguiram i...

Imagine abrir o jornal e ler que os líderes da sua cidade simplesmente "perderam a cabeça". Foi exatamente isso que o Diário do Maranhão noticiou em 20 de outubro de 1877, relatando uma confusão generalizada na Câmara Municipal de Barras, no Piauí. ​O Conflito de Poder O centro da discórdia envolvia o presidente da Câmara, João Francisco Pacheco , e o vereador Antonio Lopes de Oliveira . Segundo o periódico, a dupla estava governando à base de "escândalos, violência e crimes". ​O "Golpe" nas Cadeiras A situação escalou para um nível de autoritarismo impressionante. Durante uma sessão extraordinária, quatro vereadores da oposição foram impedidos de trabalhar: ​Tenente João José Pinheiro ​Capitão Manoel Rodrigues Lages ​Alferes Custódio Lopes Duarte Filho ​José Raimundo Gomes Filho ​Para garantir o controle, seus lugares foram ocupados por suplentes escolhidos a dedo. ​Ameaças e Resistência O jornal relata que os vereadores legítimos sofreram ameaças explíc...

​A história da abolição da escravidão no Brasil é frequentemente contada através de grandes nomes nacionais, mas a verdadeira força do movimento residia em gestos de coragem ocorridos nos rincões do país. Um desses episódios marcantes teve como cenário a antiga Vila de São Gonçalo da Batalha (hoje cidade de Batalha), no Piauí, e como protagonista o Tenente-Coronel José Amaro Machado . ​Uma Comemoração com Propósito ​No dia 27 de novembro de 1869, às 8 horas da noite, a elite local e autoridades se reuniram em um banquete solene. O motivo era festivo: celebrar a nomeação de Machado como 4º Vice-Presidente da Província do Piauí , uma indicação de prestígio feita pelo Governo Imperial . ​Entretanto, o que era para ser apenas uma cerimônia de protocolo político transformou-se em um palanque para uma das causas mais urgentes do século XIX: a emancipação da escravatura . ​O Discurso: A Cura para uma "Enfermidade Cruel" ​No auge do evento, o Tenente-Coronel Machado pediu a palavra. ...

Humberto Lopes Tabatinga, nasceu em 02 de novembro de 1934, filho de Rufino Lopes Castello Branco e dona Joana. É de uma história de vida fascinante. Contava-me ainda ontem, minha tia Matilde, contemporânea de Humberto, que desde sua morada na nossa vizinhança, aqui na Praça da Matriz, há algum tempo, o grande homem a quem dedicamos essa dissertativa crônica destacava-se pela sua lealdade, amizade e, acima de tudo, pela sua preocupação com a população menos assistida de nossa terra - Batalha. O interessante notar em seu sobrenome, é que seu pai, Rufino, descendente em linhagem da dinastia de Dom José da Cunha Castello Branco, estudou no Rio de Janeiro Engenharia Mecânica. Ao retornar ao Piauí, instalou equipamentos no Hospital Getúlio Vargas, em Teresina, a Usina Elétrica de Campo Maior, e, depois, a convite de Clovis Melo foi para Batalha, onde montou, equipou e fez funcionar a primeira Usina Elétrica da cidade, cujo equipamento principal, ou o que dele restou, foi transformado em mon...

Vereador Vinício Marques (MDB) - Foto: Reprodução O promotor Silas Sereno Lopes, da 06ª Zona Eleitoral de Barras-PI, determinou na última segunda-feira, 3, a instauração de um procedimento preparatório eleitoral para investigar possível prática ilegal de entrega de bebidas e brindes, fato que ocorrerá no dia 01 de fevereiro de 2020, por volta de 09hs, no Hawai Clube, na cidade de Barras- Pi, durante as festividades em alusão ao "Aniversário do Vereador Vinício Marques", do MDB, promovida pelo próprio vereador, em prol da sua possível candidatura para as eleições municipais. O parlamentar é filho do ex-prefeito de Barras Chico Marques. Na portaria publicada ontem terça-feira (4), o promotor afirmou que é função do Ministério Público Eleitoral assegurar a observância do princípio da igualdade de oportunidade entre os concorrentes, razão pela qual o legislador pátrio, instituiu, dentre outras normas, no art. 50, da Res. TSE nº 23.370, diversas condutas vedadas aos agentes ...

O ex-deputado federal Jesus Rodrigues (PSOL) usou as redes sociais no último fim de semana para fazer duras críticas ao governador Wellington Dias (PT). Jesus afirmou que o governador só tem olhos para colocar a máquina pública a serviço de suas reeleições e do seu grupo político, que ele taxou de “eclético grupo”. No texto, Jesus condena a situação de servidores públicos e trabalhadores terceirizados que, segundo ele, estão sem receber. Confira o texto de Jesus Rodrigues na íntegra. “Wellington Dias muito além de Bolsonaro Não! Não falo agora neste texto sobre a reforma da previdência do estado. Vou relatar um fato que vem ocorrendo contra os trabalhadores e que também é muito grave. Há pouco tempo fiz um périplo em alguns órgãos públicos para resolver a questão da venda de um veículo. Faltava o tal CRV, indispensável para efetivar a transferência. Passei por Distritos Policiais, Polinter e Detran e, sem muito esforço, fui ouvindo depoimentos de servidores sobre a questão salarial...

Com intuito de valorizar o contribuinte adimplente e melhorar a arrecadação municipal, a Prefeitura de Batalha enviou para a Câmara Municipal, dia 5 de agosto deste ano, um Projeto que institui a campanha “IPTU PREMIADO” e autoriza o Poder Executivo realizar sorteio de prêmios, para o contribuinte que estiver em dia com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. Porém, a Câmara nunca colocou o projeto em pauta para discussão e votação. Durante entrevista ao Jornal A Batalha, da Rádio Batalha FM, o presidente Paulo Pires deu uma justificativa bizarra para a morosidade e a ineficiência dos parlamentares (confira o vídeo). Ano que vem temos eleições municipais, muitos destes vereadores irão se apresentar à comunidade como candidatos à reeleição. Por isso, prezado eleitor(a), muito cuidado nesta hora.

Conforme descreve a Ata, publicada no dia 5 de novembro deste ano,  dez vereadores optaram por descumprir a recomendação expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aprovaram, em reunião realizada no dia 7 de dezembro do ano passado, as contas do ex-prefeito Amaro Melo, referente aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012. Entre as falhas apontadas pelo órgão estão a efetivação de despesas na função de governo legislativa sem a devida cobertura orçamentária, descumprimento do limite de gastos com pessoal, irregularidades no Balanço Orçamentário, não registro da dívida da Agespisa, no valor de R$ 1.080.562,66 milhão, elevado endividamento do município: fazendo um comparativo entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, verificou-se que houve um déficit no valor de R$ 3.372.838,56 milhões, entre outras irregularidades. Além de votarem contra o parecer do TCE, os parlamentares isentaram o ex-Gestor de imputações de débitos. Ainda na mesma sessão, nove vereadores aprovaram, ta...

Por recomendação do Ministério Público do Estado (MPE/PI), o presidente do legislativo batalhense, Paulo Gilmar Pires de Carvalho (PSD), instaurou uma sindicância para apurar a responsabilidade de quem deu causa às infrações de trânsito ao veículo oficial da Câmara Municipal de Batalha-PI, um Fiat/Palio, cor azul, placa PIP-0418, ano 2015. A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de quinta-feira (21/11). A condução do processo e apuração dos fatos será feita pelos servidores comissionados Fernando da Silva Sousa, Portaria nº 05/2019, na condição de Presidente, e Aline de Sousa Bezerra, Portaria nº 12/2019, na condição de Secretária da Comissão Sindicante para apurar danos causados ao erário ou a terceiros por imperícia, imprudência ou negligência, bem como a responsabilidade do condutor e/ou daquele que detém a responsabilidade do veículo oficial. De acordo com a portaria, a comissão terá o prazo de 30 dias para concluir a apuração dos fatos, dando ciência dos mesmos...

Na manhã desta quinta-feira (21), um morador de Batalha flagrou um Trator doado a Associação dos Moradores do Vale do Rio dos Matos, estacionado em imóvel particular, localizado na Rua São José, no centro da cidade. O imóvel onde foi fotografado o maquinário está sob a titularidade do vereador Clayson Amaral Rodrigues (PSB). Conforme pesquisa no site da Receita Federal, a sede da Associação fica localizada na comunidade Santa Rita, cerca de 12 km da área urbana do municipio. A entidade tem como sócio-fundador e atual presidente, José Passos Rodrigues, pai do vereador Clayson Amaral. Ao ser questionado sobre o assunto, o parlamentar justificou dizendo que o trator apresentou um problema e que o mesmo aguarda a chegada de um técnico para fazer correção no hidráulico. Durante sessão ordinária da Câmara Municipal (01/11), Clayson informou que o  equipamento foi adquirido através de emenda parlamentar apresentada pelo ex-deputado Heráclito Fortes (DEM), atendendo a ...

Uma manobra política engendrada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (MDB), viabilizou a indicação do nome da professora e ex-vereadora Shammara Maria, como pré-candidata a vice na chapa de Antonio Lages (PSB) nas eleições de outubro do próximo ano. Por volta das 10h40 desta quarta-feira, a reportagem do Blogue entrou em contato com a ex-vereadora para questioná-la sobre o assunto, ela confirmou que vai mesmo concorrer na chapa de Lages. Segundo uma fonte ligada a ex-vereadora, a expectativa era de que seu nome fosse escolhido para assumir o posto de candidata da "Terceira Via". Entretanto, uma parte do grupo começou um movimento para evitar que ela fosse a escolhida, inclusive promovendo encontros às escondidas (processo de fritação). A pré-candidata já conversou com seus correligionários e comunicou a sua decisão de seguir com Lages. Há quem diga que o primeiro efeito da decisão será o fim da "Terceira Via".

A Câmara de Vereadores de Batalha aprovou, por unanimidade, na sessão do dia 7 de dezembro, o relatório sobre as contas do então ex-prefeito Amaro Melo, referente aos exercícios de 2011 e 2012. A aprovação contrariou o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Antes da votação a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara deu seu parecer, contrariando o TCE. Por meio de um representante, foi feita uma defesa oral em favor ao ex-chefe do Poder Executivo. O vereador Nerioston Moraes, do PSC, disse a nossa reportagem que “a análise das contas do ex-prefeito foi feita de forma criteriosa dando amplo direito de defesa para que o ex-prefeito que governou o município entre 2009 a 2012 se defendesse no processo”. Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram as contas de gestão do ex-prefeito interino Clayson Amaral referente ao exercício financeiro de 2013 – período: 01/01 a 23/05/2013, que já haviam sido julgadas pelo TCE pela regularidade com ressalvas.

O Ministério Público Federal do Piauí (MPF-PI), por meio do procurador Marco Aurélio Adão, requereu no dia 03 de abril do mês passado à Justiça Federal o cumprimento de sentença (homologatória de acordo) em que o município de Batalha se comprometeu disponibilizar informações de todas as aquisições de insumos de saúde no Banco de Preços em Saúde (BPS). O pedido foi feito diante da constatação de que as determinações judiciais não foram cumpridas pela municipalidade. Na sentença, transitada em julgado em setembro de 2017, a gestão do prefeito João Messias Freitas Melo comprometeu-se: a) a providenciar, até 30/11/2017, a inserção dos dados de todas as aquisições de insumos de saúde doravante feitas por todos os seus diversos centros de compras e unidades gestoras no Banco de Preços em Saúde, disponível no portal eletrônico do Ministério da Saúde, mantendo tais dados atualizados em periodicidade mínima bimestral; b) a se orientar pelo Banco de Preços em Saúde quando for adquirir medicament...

O Ministério Público do Piauí converteu Procedimento Preparatório em Inquérito Civil a fim de apurar possível irregularidade cometida pelo ex-prefeito de Batalha, Antônio Lages Alves. O objetivo é investigar suposta doação de terras pertencentes ao patrimônio público sem a devida lei autorizadora e em desconformidade com os requisitos da legalidade e moralidade. A representação feita no MP-PI informa que as terras foram desapropriadas por utilidade pública e, posteriormente, distribuídas ao interesse dos administradores por critério políticos. As beneficiárias das doações teriam sido Lina Cecília de Melo Soares Lustosa e Maria do Carmo Rodrigues da Silva. O Procedimento Preparatório que havia sido instruído não se encontrava instruído com dados suficientes a permitir a adoção imediata de quaisquer das medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis (propositura de ação civil pública, expedição de recomendação etc), o que fez-se necessária a realização de novas diligências, como a requisiç...

Vereadores aliados do prefeito Pelo placar de 6 votos favoráveis e cinco contrários, os vereadores de Batalha aprovaram a manutenção do veto do prefeito, João Messias Freitas Melo (PP), ao projeto de lei sobre a obrigatoriedade do reparo de buracos e valas abertas nas vias públicas e passeios do município. A decisão, ocorrida na sessão de sexta-feira (01/12/2017), arquiva definitivamente a proposta de autoria do vereador Nerioston Moraes. Vereadores que supostamente mudaram seus votos – Foto: Divulgação/Whatsapp O projeto havia sido aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal há pouco mais de três meses, por unanimidade. No entanto na noite de sexta-feira (01/12/2017), quando todos esperavam a derrubada do Veto do Prefeito ao Projeto, o que se viu foi uma votação secreta que manteve o veto. Os parlamentares que compõem a base oposicionista ao prefeito João Messias: Guilherme, Nerioston, Paulo Pires, Luiz Miranda e Gonçalo Firmino falaram nos bastidores do Poder Legislativo que votara...

A Prefeitura de Batalha fechou contrato com a empresa Conceição Lima & Andrade da Silva Ltda ME, para aquisição de pontos eletrônicos (leitor digital) para fiscalizar os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O extrato do contrato, assinado pela Secretária Lucinete Nunes Carvalho, foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios no dia 20 de novembro de 2017. O objetivo, de acordo com a assessoria da prefeitura, é controlar a frequência e a pontualidade dos servidores no trabalho. A medida também atinge os servidores comissionados. Ao todo, foram comprados 13 aparelhos com custo total de R$ 14.300,00 mil. Os equipamentos serão instalados em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Messias de Andrade Melo, Centro de Atenção Psicossocial Caps, Centro Regional de Saúde (CRS) além do prédio administrativo da secretaria. Os aparelhos têm capacidade mínima de 15.000 mil cadastros de usuários e impressões digitais.

Prefeito João Messias Atendendo a uma recomendação do Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Batalha, o prefeito João Messias Freitas Melo embargou uma obra que vinha sendo tocada ao lado de um córrego (entre as avenidas Getúlio Vargas e Capitão Amaro Machado), nas proximidades da delegacia de polícia, uma vez que esta área é de propriedade municipal. O MP alegou que o responsável pela obra infringiu o Código de Postura do Município, a área é de uso comum. Ou seja, o imóvel pertence a todos os moradores de Batalha, dessa forma seria tomar posse de uma área que não lhe pertence. Além disso, há uma decisão de primeira instância determinando a reintegração de posse da referida área ocupada pelo comerciante Zé Geraldo, que insiste em permanecer no local. O terreno está avaliado em mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e fica cerca de 100 metros da Praça da Matriz, local considerado o marco zero da cidade. E...