MP recomenda embargo de construção em área pública

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Batalha, expediu recomendação à Prefeitura para que embargue imediatamente obra em uma área pública do município, situada entre as avenidas Getúlio Vargas e Capitão Amaro Machado. A obra está sendo tocada pelo o senhor José Geraldo Marques da Silva (Bode na Brasa), que se intitula dono do lote. A notificação recomendatória foi assinada pelo promotor Antonio Charles Ribeiro de Almeida, nesta sexta-feira (17).

Em dezembro do ano passado, a justiça determinou a reintegração de posse da área ocupada por este senhor, mas o poder executivo não deu cumprimento à ordem da juíza Lidiane Suely Marques Batista.

Mesmo ciente da decisão, o invasor não se intimidou e durante essa semana deu inicio a construção de um muro cercando toda a área, avaliada em mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O imóvel fica cerca de 100 metros da Praça da Matriz, espaço que é considerado o marco zero da cidade.

No documento, o Ministério Público argumenta que há uma decisão judicial desfavorável ao invasor. Além disso, o código de postura também proíbe em virtude da área ser de uso comum e ao lado de um córrego.

O promotor recomendou que o prefeito João Messias adote providências necessárias em relação ao caso, para fazer cessar imediatamente a obra. A prefeitura tem prazo de 15 dias para responder se irá ou não acatar a recomendação.