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Prefeitura compra 13 relógios de ponto para postos de saúde

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A Prefeitura de Batalha fechou contrato com a empresa Conceição Lima & Andrade da Silva Ltda ME, para aquisição de pontos eletrônicos (leitor digital) para fiscalizar os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O extrato do contrato, assinado pela Secretária Lucinete Nunes Carvalho, foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios no dia 20 de novembro de 2017. O objetivo, de acordo com a assessoria da prefeitura, é controlar a frequência e a pontualidade dos servidores no trabalho. A medida também atinge os servidores comissionados. Ao todo, foram comprados 13 aparelhos com custo total de R$ 14.300,00 mil. Os equipamentos serão instalados em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Messias de Andrade Melo, Centro de Atenção Psicossocial Caps, Centro Regional de Saúde (CRS) além do prédio administrativo da secretaria. Os aparelhos têm capacidade mínima de 15.000 mil cadastros de usuários e impressões digitais.

Prefeito atende recomendação do MP e embarga obra em área invadida

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Prefeito João Messias Atendendo a uma recomendação do Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Batalha, o prefeito João Messias Freitas Melo embargou uma obra que vinha sendo tocada ao lado de um córrego (entre as avenidas Getúlio Vargas e Capitão Amaro Machado), nas proximidades da delegacia de polícia, uma vez que esta área é de propriedade municipal. O MP alegou que o responsável pela obra infringiu o Código de Postura do Município, a área é de uso comum. Ou seja, o imóvel pertence a todos os moradores de Batalha, dessa forma seria tomar posse de uma área que não lhe pertence. Além disso, há uma decisão de primeira instância determinando a reintegração de posse da referida área ocupada pelo comerciante Zé Geraldo, que insiste em permanecer no local. O terreno está avaliado em mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e fica cerca de 100 metros da Praça da Matriz, local considerado o marco zero da cidade. E...

MP recomenda embargo de construção em área pública

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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Batalha, expediu recomendação à Prefeitura para que embargue imediatamente obra em uma área pública do município, situada entre as avenidas Getúlio Vargas e Capitão Amaro Machado. A obra está sendo tocada pelo o senhor José Geraldo Marques da Silva (Bode na Brasa), que se intitula dono do lote. A notificação recomendatória foi assinada pelo promotor Antonio Charles Ribeiro de Almeida, nesta sexta-feira (17). Em dezembro do ano passado, a justiça determinou a reintegração de posse da área ocupada por este senhor, mas o poder executivo não deu cumprimento à ordem da juíza Lidiane Suely Marques Batista. Mesmo ciente da decisão, o invasor não se intimidou e durante essa semana deu inicio a construção de um muro cercando toda a área, avaliada em mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O imóvel fica cerca de 100 metros da Praça da Matriz, espaço que é considerado o ma...

TCE julga prestação de contas e multa ex-prefeito interino Clayson Amaral

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Clayson Amaral Rodrigues O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas a prestação de contas de gestão da prefeitura de Batalha referente ao exercício financeiro de 2013 – período: 01/01 a 23/05/2013 e também decidiu pela aplicação de multa ao ex-prefeito interino Clayson Amaral Rodrigues. Os conselheiros julgaram pela regularidade com ressalvas, com fundamento no art. 122, inciso II da Lei Estadual n° 5.888/09 e nos termos da proposta de voto do relator Jaylson Fabianh Lopes Campelo. O julgamento é do dia 19 de setembro de 2017. Eles também decidiram pela aplicação de multa ao ex-gestor Clayson Amaral Rodrigues, no valor correspondente a 300 UFR-PI (Unidade Fiscal de Referência do Piauí), que será recolhido ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas- (FMTC) no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado da decisão. Participaram do julgamento os conselheiros Kléber Dantas Eulálio, Luciano Nunes Santos, Jaylson Fabianh Lopes Campelo e Delano Carneiro da Cunha, alé...

Compra e manutenção de ar-condicionados para Câmara de Batalha ultrapassam R$ 40 mil

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A Câmara Municipal de Batalha presidida pelo veterinário Clayson Amaral Rodrigues do PSB, licitou no dia 9 de outubro deste ano R$ 33.265,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais), somente para realizar a manutenção e fornecimento de peças para reparos de ar-condicionados dos gabinetes dos vereadores e salas administrativas da Câmara Municipal. No mesmo dia, foi licitado o valor de R$ R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) para aquisição de 04 (quatro) novos aparelhos de ar-condicionados de 18.000 btus para o plenário da Câmara (ambiente grande, portanto requer uma refrigeração mais potente). Somados, os dois contratos totalizam R$42.665,00 (quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais). A empresa F L Moreira – ME foi a vencedora das duas licitações, que foram realizadas sob a modalidade tomada de preço, tipo menor preço. Em contato com a redação do FB, o vereador Nerioston Moraes (PSC) criticou o elevado gasto com a manutenção de ar-condicionado. Para o ...

Corpo de Augusto Barroso deve chegar a Batalha no início da noite

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Secretário Augusto Barroso O corpo do Secretário Augusto Barroso do Nascimento, que teve morte cerebral declarada na manhã da última sexta-feira (13), será transladado de Teresina nas próximas horas e deverá chegar ao município de Batalha no início da noite deste domingo. O corpo será velado na residência da família, na rua São José. Ainda não se sabe qual o horário de início da cerimônia. Augusto Barroso foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Paulo, em Teresina, dia 11 deste mês, depois de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Ele tinha 52 anos e era o atual Secretário Administração e Finanças da Prefeitura de Batalha. Ele deixa a esposa e um filho. LUTO OFICIAL O prefeito de Batalha, João Messias, decretou na manhã de hoje luto de três dias em todo o território batalhense. O pavilhão municipal deverá ficar hasteado a meio mastro durante a validade dos 03 dias.

Carro da Câmara de Batalha toma multa de R$ 840,41 em rodovia

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O veículo oficial da Câmara Municipal de Batalha, um Fiat/Pálio, de cor azul, com placa PIP-0418, de uso exclusivo dos vereadores daquela Augusta Casa, foi multado no dia 1º de agosto deste ano, por ultrapassar novamente o limite de velocidade permitida. A infração foi registrada pelo radar fixo do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PI) que está instalado na PI 113 no percurso Teresina – José de Freitas. De acordo com o site do DETRAN-PI, o motorista transitava pela rodovia em velocidade superior a 50%. O valor da multa pela infração, considerada gravíssima, é de R$ 840,41, além de sete pontos na Carteira de Habilitação. A presidência da Casa não revela o nome do motorista que conduzia o veículo no momento da infração. Esta é a sétima vez que o carro é multado, acumula atualmente um débito de R$ 1.623,53 (hum mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). Segue abaixo lista de multas recebidas por esse veículo em 2016 e 2017: Dia 14/07/2016 – Transitar em...