Blog Everardo Torres

O veículo da Câmara Municipal de Batalha com placa PIP-0418 soma R$ 2.928,90 em multas segundo informações do Detran do Piauí. São quatorze autuações de trânsito registradas de 2016 a 2018. A multa mais recente foi registrada no dia 05 de fevereiro deste ano, quando o veículo foi flagrado em velocidade superior a máxima permitida na BR 343 Km 16, na cidade de Parnaíba (qual será mesmo o assunto que a câmara de vereadores tem pra tratar no litoral piauiense?). Conforme levantamento feito pelo blog Folha de Batalha, das 14 multas aplicadas, 09 foram por excesso de velocidade. Outras cinco infrações de outras naturezas, como dirigir usando o telefone celular, deixar o condutor de usar o cinto e estacionar o veículo nas vagas reservadas a idosos. Outro fato que chama a atenção é que o veículo nunca foi adesivado para facilitar seu reconhecimento e coibir sua utilização fora de horário ou dos padrões normais e legais de trabalho. Essa quantidade absurda de multas é mais um exemplo de desper...

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do promotor Antonio Charles Ribeiro de Almeida, considerou mais duas denúncias contra as gestões do ex-prefeito interino Clayson Amaral Rodrigues e ex-Prefeita Teresinha de Jesus Cardoso Alves. O promotor determinou a conversão das presentes notícias ainda de fato, em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil. 1. A primeira delas com data do dia (28/05), portaria nº 56, é para apurar indícios de desvio de recursos públicos referentes aos pagamentos efetuados à empresa Diagonal Locação de Veículos Ltda, em 2013. 2. Na segunda denúncia com data do dia (25/06), portaria nº 42, a mesma recomendação do Promotor de Justiça para apurar indícios de desvios de recursos públicos referentes aos pagamentos efetuados através da locação de veículos em duplicidade. As denúncias foram feitas em 2015 pelo presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Raimundo Nonato Firme da Silva, e só agora o MP tornou público a instauração dos Proce...

O promotor de Justiça Antonio Charles Ribeiro de Almeida, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Batalha de defesa do Patrimônio Público e Social, tornou pública a instauração de Inquérito Civil, para apurar eventuais atos de improbidade administrativa, praticados pelo ex-prefeito interino Clayson Amaral Rodrigues em 2013 e na gestão da ex-prefeita Teresinha de Jesus Cardoso Alves, de 2013 a 2016. Na portaria de nº 53, de 15 de junho, o promotor afirma que recebeu documentos da Procuradoria da República do Estado do Piauí, relatando possíveis atos de improbidade administrativa, praticados pelos ex-gestores com nomeação de parentes em cargos comissionados (nepotismo), dentre outras irregularidades. O promotor destaca que é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua garantia na forma do art. 129, inciso II, da...

O Ministério Público Federal do Piauí (MPF-PI), por meio do procurador Marco Aurélio Adão, requereu no dia 03 de abril do mês passado à Justiça Federal o cumprimento de sentença (homologatória de acordo) em que o município de Batalha se comprometeu disponibilizar informações de todas as aquisições de insumos de saúde no Banco de Preços em Saúde (BPS). O pedido foi feito diante da constatação de que as determinações judiciais não foram cumpridas pela municipalidade. Na sentença, transitada em julgado em setembro de 2017, a gestão do prefeito João Messias Freitas Melo comprometeu-se: a) a providenciar, até 30/11/2017, a inserção dos dados de todas as aquisições de insumos de saúde doravante feitas por todos os seus diversos centros de compras e unidades gestoras no Banco de Preços em Saúde, disponível no portal eletrônico do Ministério da Saúde, mantendo tais dados atualizados em periodicidade mínima bimestral; b) a se orientar pelo Banco de Preços em Saúde quando for adquirir medicament...

O Ministério Público do Piauí converteu Procedimento Preparatório em Inquérito Civil a fim de apurar possível irregularidade cometida pelo ex-prefeito de Batalha, Antônio Lages Alves. O objetivo é investigar suposta doação de terras pertencentes ao patrimônio público sem a devida lei autorizadora e em desconformidade com os requisitos da legalidade e moralidade. A representação feita no MP-PI informa que as terras foram desapropriadas por utilidade pública e, posteriormente, distribuídas ao interesse dos administradores por critério políticos. As beneficiárias das doações teriam sido Lina Cecília de Melo Soares Lustosa e Maria do Carmo Rodrigues da Silva. O Procedimento Preparatório que havia sido instruído não se encontrava instruído com dados suficientes a permitir a adoção imediata de quaisquer das medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis (propositura de ação civil pública, expedição de recomendação etc), o que fez-se necessária a realização de novas diligências, como a requisiç...

A Prefeitura Municipal de Batalha, sob a gestão do prefeito João Messias (PP), mais conhecido como “João Guerreiro”, divulgou através do diário oficial dos municípios, que realizará no próximo dia 19/03, às 11:30, o Pregão Presencial N° 012/2018-SRP que tem por objetivo adquirir 500 quentinhas, 100 bolos salgado, 100 bolos doce, 200 salgadinhos, 100 pacotes de peta, 500 cachorros-quentes, 200 litros de refrigerante, 200 jarras de suco, 300 galões de água mineral (galão de 20 litros) e 300 garrafas (500ml) de água mineral para atender as secretarias do município. O informativo sobre a tomada de preços de empresas interessadas em participar do processo de licitação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no último dia 8 de março (segunda-feira), através do pregoeiro Márcio Vinícius Lopes de Oliveira Leal. O Edital encontra-se na Sede da Prefeitura Municipal de Batalha e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

O veículo da Câmara Municipal de Batalha, um Fiat/Pálio, de cor azul, com placa PIP-0418 soma R$ 2.603,51 (dois mil, seiscentos e três reais e cinquenta e um centavos) em multas segundo informações do Detran do Piauí. São doze autuações de trânsito registradas de 2016 a 2017 e que ainda não foram quitadas pelo Legislativo. Dessas, dez são referentes à gestão atual; as mais recentes foram registradas nos dias 25/10, 30/10 e 30/11/2017. Três das infrações são por excesso de velocidade (até 20% a mais que a permitida) e uma delas por estacionar em local proibido no Teresina Shopping, provavelmente numa vaga especial de idosos e deficientes. O valor total das quatro infrações rendeu R$ 683,95. A dúvida dos leitores do FB é se o carro da Câmara Municipal estaria sendo usado realmente por um agente público ou por terceiros e para fins particulares, o que seria um gasto do dinheiro público já que é o contribuinte que paga todas as despesas dele, desde a aquisição, manutenção e combustível. ...