Como era a vida em Batalha em 1858? Conheça os primeiros códigos e leis da Vila

Alferes José Florindo de Castro e vereadores debatem o Código de Posturas da Vila da Batalha em 1858. A imagem, uma reconstituição fotográfica em estilo sépia, simboliza a formalização das primeiras leis e a transição do antigo povoado para a nova ordem urbana e legislativa imperial - Imagem Gerada por Inteligência Artificial a partir de descrição histórica.

A emancipação política da Vila da Batalha, selada pela Lei Provincial nº 396 em 15 de dezembro de 1855, exigia a posterior organização de suas instituições. Com a instalação oficial do município em 7 de setembro de 1858, criar a estrutura urbana exigia impor regras de convivência, delimitar o espaço público, fiscalizar o comércio, organizar a arrecadação e contratar os primeiros servidores públicos. Ciente dessa responsabilidade, o então Alferes José Florindo de Castro, recém-empossado Presidente da Câmara Municipal, conduziu com celeridade os trabalhos legislativos.

​Reunidos em Sessão Extraordinária no dia 13 de setembro de 1858, os vereadores deliberaram sobre a contratação do primeiro corpo de empregados da municipalidade (Secretário, Procurador, Fiscal e Porteiro). Em seguida, no dia 14 de setembro, aprovaram o texto final de 37 artigos do Primeiro Código de Posturas, chancelado pelo Governo Provincial em 22 de setembro de 1858.

Garimpado recentemente nas pálidas páginas dos manuscritos do Arquivo Público do Piauí, esse conjunto de 37 artigos revela detalhes fascinantes do cotidiano, da arquitetura e das regras da nossa terra em meados do século XIX.

Alguns achados surpreendentes do documento:

• Padronização do Centro: Já em 1858 era proibida a construção de casas cobertas de palha na praça principal, exigindo-se calçadas de pedra e fachadas caiadas todos os anos no mês de julho.

• Preservação Ambiental: O Código punia severamente com multas e prisão quem derrubasse carnaúbas, juazeiros ou buritizeiros, além de proibir a lavagem de roupas nos poços de água potável.

• O Veto da Capital: Em uma curiosa tentativa de combater pragas agrícolas, a Câmara tentou obrigar os lavradores a entregar "30 cabeças de pássaros daninhos" por ano — uma regra tão inusitada que acabou sendo vetada pelo Governo da Província!

O que eram "pássaros daninhos"? A expressão referia-se a espécies de aves que atacavam e destruíam os roçados e plantações de milho, feijão e cereais na região (como pombas, papagaios, araras e periquitos). A exigência de entregar "30 cabeças" funcionava como uma obrigação de caça às pragas agrícolas, onde o lavrador devia apresentar as cabeças das aves à fiscalização municipal como prova do cumprimento da cota sanitária anual.

Nota do Autor: A transcrição paleográfica completa, a análise diplomática dos manuscritos originais e o estudo detalhado de cada um dos artigos do Código de Posturas farão parte de um capítulo exclusivo do nosso livro sobre a história e as linhagens da Vila da Batalha.

Fiquem atentos aos próximos desdobramentos da pesquisa e deixem seus comentários abaixo!