O Alvorecer da Vila: 7 de Setembro de 1858

A imagem retrata a cena da Câmara Municipal, onde as autoridades locais se reúnem para a instalação. O Presidente da sessão (o Capitão Benício José de Morais ou o Alferes José Florindo de Castro, de acordo com as atas) está em destaque, segurando o juramento solene e a cópia da Lei Provincial nº 396. Os outros sete vereadores empossados estão sentados em torno da mesa de deliberação. No fundo, através de uma porta aberta e janelas, vemos o povoado reunido, com uma faixa celebrativa, testemunhando a transformação do Povoado da Batalha em Vila.

A manhã de 7 de setembro de 1858 não trouxe apenas a memória da Independência do Brasil para a comunidade batalhense; marcou, sobretudo, a efetiva instalação administrativa e política da Vila da Batalha. Emancipada de direito pela Lei Provincial nº 396, de 15 de dezembro de 1855, que desmembrou seu território da antiga jurisdição, foi somente em setembro de 1858 que a antiga Freguesia de São Gonçalo ganhou vida autônoma na prática, com a posse solene de sua primeira Câmara Municipal e o estabelecimento do poder local no Paço da Câmara.

Vindo de Piracuruca, o Capitão Benício José de Morais presidia a mesa instaladora, secretariado por Clarindo Lins Ribeiro. Cabia a ele a leitura oficial da citada Lei, que elevava a povoação à categoria de Vila e desmembrava seu território da antiga jurisdição. Diante das autoridades reunidas e de cidadãos que compareceram espontaneamente para testemunhar o momento, deu-se início ao juramento dos primeiros vereadores eleitos.

Um a um, sobre os Santos Evangelhos, os cidadãos convocados prestaram o solene compromisso de "promover quanto em si coubesse os meios de sustentar a felicidade pública". Entre os empossados — Antonio José Vaz, José Joaquim de Carvalho, Tiburcio Rodrigues de Carvalho, Joaquim Marcellino de Carvalho, Antonio Lopes de Miranda e Antonio Cardozo de Macêdo —, o destino reservou papel de liderança ao Alferes José Florindo de Castro. Sendo o edil mais votado no pleito, tomou assento na presidência da casa, tornando-se o primeiro chefe do Poder Legislativo batalhense.

Selado o ato de instalação com as devidas assinaturas e a formalização do primeiro secretário municipal, José Ferreira de Sampaio, o Alferes José Florindo de Castro não perdeu tempo. Naquela mesma data memorável, abriu a primeira sessão ordinária do município recém-nascido. Ciente do enorme desafio de estruturar uma vila a partir do zero, o novo Presidente pautou os primeiros passos urgentes da administração local: a contratação e fixação de salários para os funcionários da Câmara e a convocação dos pares para o dia 11 de setembro, quando dariam início ao feitio do primeiro Código de Posturas da Vila da Batalha.

Com a assinatura firme "Castro, Presidente" gravada ao final da ata lavrada pelo vereador e secretário ad hoc Tibúrcio Rodrigues de Carvalho, encerrava-se o ato festivo e começava a história autônoma de Batalha. 

Nota: É importante destacar que, no período imperial (sob a Lei de 1º de outubro de 1828), não existia a figura do prefeito. A gestão municipal era colegiada, cabendo ao vereador mais votado presidir a Câmara e exercer a liderança política e administrativa do município.