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Veículo da Câmara de Batalha recebe mais quatro multas. Uma das infrações foi no Shopping

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O veículo da Câmara Municipal de Batalha, um Fiat/Pálio, de cor azul, com placa PIP-0418 soma R$ 2.603,51 (dois mil, seiscentos e três reais e cinquenta e um centavos) em multas segundo informações do Detran do Piauí. São doze autuações de trânsito registradas de 2016 a 2017 e que ainda não foram quitadas pelo Legislativo. Dessas, dez são referentes à gestão atual; as mais recentes foram registradas nos dias 25/10, 30/10 e 30/11/2017. Três das infrações são por excesso de velocidade (até 20% a mais que a permitida) e uma delas por estacionar em local proibido no Teresina Shopping, provavelmente numa vaga especial de idosos e deficientes. O valor total das quatro infrações rendeu R$ 683,95. A dúvida dos leitores do FB é se o carro da Câmara Municipal estaria sendo usado realmente por um agente público ou por terceiros e para fins particulares, o que seria um gasto do dinheiro público já que é o contribuinte que paga todas as despesas dele, desde a aquisição, manutenção e combustível. ...

Antonio Pires governou Batalha e foi administrador dos bens de São Gonçalo

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Antônio Pires Lages-foto dos anos 1920. Acervo Maria do Socorro Lages Gonçalves ANTONIO PIRES LAGES (tio-avô do ex-prefeito de Batalha Antônio Lages Alves), nasceu em 20.12.1869 na fazenda Esperança, e faleceu em 05.07.1932 em Batalha. Foi Intendente (Prefeito) de Batalha e administrador do bens de São Gonçalo por cerca 30 anos. Segundo o escritor Edgardo Pires Ferreira (Livro: A Mística do Parentesco), Antônio Pires Lages foi o único prefeito preso em 1930 pelo Interventor do Estado do Piauí, Tenente Landri Salles Gonçalves. Casou-se em 13.01.1894 no lugar denominado “Matinho da Gente”, hoje fazenda Monte Alegre, em Batalha com Francisca Maria Borges Alves (Sinhá Lages); de cujo matrimonio nasceram Álvaro Pires Lages, Benedita Pires Lages, Artemisa Pires Lages, Marieta Pires Lages, Julieta Pires Lages, Antônio Pires Lages Filho e Francisca Pires Lages. Conta o historiador Valfrido Viana (livro Pesquisa para a história de Batalha), que em 1906 o Padre Firmino Sousa que estava à frente...

Após aprovar projeto de forma unânime, vereadores mudam de ideia e apoiam veto do Prefeito

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Vereadores aliados do prefeito Pelo placar de 6 votos favoráveis e cinco contrários, os vereadores de Batalha aprovaram a manutenção do veto do prefeito, João Messias Freitas Melo (PP), ao projeto de lei sobre a obrigatoriedade do reparo de buracos e valas abertas nas vias públicas e passeios do município. A decisão, ocorrida na sessão de sexta-feira (01/12/2017), arquiva definitivamente a proposta de autoria do vereador Nerioston Moraes. Vereadores que supostamente mudaram seus votos – Foto: Divulgação/Whatsapp O projeto havia sido aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal há pouco mais de três meses, por unanimidade. No entanto na noite de sexta-feira (01/12/2017), quando todos esperavam a derrubada do Veto do Prefeito ao Projeto, o que se viu foi uma votação secreta que manteve o veto. Os parlamentares que compõem a base oposicionista ao prefeito João Messias: Guilherme, Nerioston, Paulo Pires, Luiz Miranda e Gonçalo Firmino falaram nos bastidores do Poder Legislativo que votara...

Prefeitura compra 13 relógios de ponto para postos de saúde

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A Prefeitura de Batalha fechou contrato com a empresa Conceição Lima & Andrade da Silva Ltda ME, para aquisição de pontos eletrônicos (leitor digital) para fiscalizar os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O extrato do contrato, assinado pela Secretária Lucinete Nunes Carvalho, foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios no dia 20 de novembro de 2017. O objetivo, de acordo com a assessoria da prefeitura, é controlar a frequência e a pontualidade dos servidores no trabalho. A medida também atinge os servidores comissionados. Ao todo, foram comprados 13 aparelhos com custo total de R$ 14.300,00 mil. Os equipamentos serão instalados em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Messias de Andrade Melo, Centro de Atenção Psicossocial Caps, Centro Regional de Saúde (CRS) além do prédio administrativo da secretaria. Os aparelhos têm capacidade mínima de 15.000 mil cadastros de usuários e impressões digitais.

Prefeito atende recomendação do MP e embarga obra em área invadida

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Prefeito João Messias Atendendo a uma recomendação do Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Batalha, o prefeito João Messias Freitas Melo embargou uma obra que vinha sendo tocada ao lado de um córrego (entre as avenidas Getúlio Vargas e Capitão Amaro Machado), nas proximidades da delegacia de polícia, uma vez que esta área é de propriedade municipal. O MP alegou que o responsável pela obra infringiu o Código de Postura do Município, a área é de uso comum. Ou seja, o imóvel pertence a todos os moradores de Batalha, dessa forma seria tomar posse de uma área que não lhe pertence. Além disso, há uma decisão de primeira instância determinando a reintegração de posse da referida área ocupada pelo comerciante Zé Geraldo, que insiste em permanecer no local. O terreno está avaliado em mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e fica cerca de 100 metros da Praça da Matriz, local considerado o marco zero da cidade. E...

MP recomenda embargo de construção em área pública

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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Batalha, expediu recomendação à Prefeitura para que embargue imediatamente obra em uma área pública do município, situada entre as avenidas Getúlio Vargas e Capitão Amaro Machado. A obra está sendo tocada pelo o senhor José Geraldo Marques da Silva (Bode na Brasa), que se intitula dono do lote. A notificação recomendatória foi assinada pelo promotor Antonio Charles Ribeiro de Almeida, nesta sexta-feira (17). Em dezembro do ano passado, a justiça determinou a reintegração de posse da área ocupada por este senhor, mas o poder executivo não deu cumprimento à ordem da juíza Lidiane Suely Marques Batista. Mesmo ciente da decisão, o invasor não se intimidou e durante essa semana deu inicio a construção de um muro cercando toda a área, avaliada em mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O imóvel fica cerca de 100 metros da Praça da Matriz, espaço que é considerado o ma...

TCE julga prestação de contas e multa ex-prefeito interino Clayson Amaral

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Clayson Amaral Rodrigues O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas a prestação de contas de gestão da prefeitura de Batalha referente ao exercício financeiro de 2013 – período: 01/01 a 23/05/2013 e também decidiu pela aplicação de multa ao ex-prefeito interino Clayson Amaral Rodrigues. Os conselheiros julgaram pela regularidade com ressalvas, com fundamento no art. 122, inciso II da Lei Estadual n° 5.888/09 e nos termos da proposta de voto do relator Jaylson Fabianh Lopes Campelo. O julgamento é do dia 19 de setembro de 2017. Eles também decidiram pela aplicação de multa ao ex-gestor Clayson Amaral Rodrigues, no valor correspondente a 300 UFR-PI (Unidade Fiscal de Referência do Piauí), que será recolhido ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas- (FMTC) no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado da decisão. Participaram do julgamento os conselheiros Kléber Dantas Eulálio, Luciano Nunes Santos, Jaylson Fabianh Lopes Campelo e Delano Carneiro da Cunha, alé...