Blog Everardo Torres

O Ministério Público Federal do Piauí (MPF-PI), por meio do procurador Marco Aurélio Adão, requereu no dia 03 de abril do mês passado à Justiça Federal o cumprimento de sentença (homologatória de acordo) em que o município de Batalha se comprometeu disponibilizar informações de todas as aquisições de insumos de saúde no Banco de Preços em Saúde (BPS). O pedido foi feito diante da constatação de que as determinações judiciais não foram cumpridas pela municipalidade. Na sentença, transitada em julgado em setembro de 2017, a gestão do prefeito João Messias Freitas Melo comprometeu-se: a) a providenciar, até 30/11/2017, a inserção dos dados de todas as aquisições de insumos de saúde doravante feitas por todos os seus diversos centros de compras e unidades gestoras no Banco de Preços em Saúde, disponível no portal eletrônico do Ministério da Saúde, mantendo tais dados atualizados em periodicidade mínima bimestral; b) a se orientar pelo Banco de Preços em Saúde quando for adquirir medicament...

O Ministério Público do Piauí converteu Procedimento Preparatório em Inquérito Civil a fim de apurar possível irregularidade cometida pelo ex-prefeito de Batalha, Antônio Lages Alves. O objetivo é investigar suposta doação de terras pertencentes ao patrimônio público sem a devida lei autorizadora e em desconformidade com os requisitos da legalidade e moralidade. A representação feita no MP-PI informa que as terras foram desapropriadas por utilidade pública e, posteriormente, distribuídas ao interesse dos administradores por critério políticos. As beneficiárias das doações teriam sido Lina Cecília de Melo Soares Lustosa e Maria do Carmo Rodrigues da Silva. O Procedimento Preparatório que havia sido instruído não se encontrava instruído com dados suficientes a permitir a adoção imediata de quaisquer das medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis (propositura de ação civil pública, expedição de recomendação etc), o que fez-se necessária a realização de novas diligências, como a requisiç...

A Prefeitura Municipal de Batalha, sob a gestão do prefeito João Messias (PP), mais conhecido como “João Guerreiro”, divulgou através do diário oficial dos municípios, que realizará no próximo dia 19/03, às 11:30, o Pregão Presencial N° 012/2018-SRP que tem por objetivo adquirir 500 quentinhas, 100 bolos salgado, 100 bolos doce, 200 salgadinhos, 100 pacotes de peta, 500 cachorros-quentes, 200 litros de refrigerante, 200 jarras de suco, 300 galões de água mineral (galão de 20 litros) e 300 garrafas (500ml) de água mineral para atender as secretarias do município. O informativo sobre a tomada de preços de empresas interessadas em participar do processo de licitação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no último dia 8 de março (segunda-feira), através do pregoeiro Márcio Vinícius Lopes de Oliveira Leal. O Edital encontra-se na Sede da Prefeitura Municipal de Batalha e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

O veículo da Câmara Municipal de Batalha, um Fiat/Pálio, de cor azul, com placa PIP-0418 soma R$ 2.603,51 (dois mil, seiscentos e três reais e cinquenta e um centavos) em multas segundo informações do Detran do Piauí. São doze autuações de trânsito registradas de 2016 a 2017 e que ainda não foram quitadas pelo Legislativo. Dessas, dez são referentes à gestão atual; as mais recentes foram registradas nos dias 25/10, 30/10 e 30/11/2017. Três das infrações são por excesso de velocidade (até 20% a mais que a permitida) e uma delas por estacionar em local proibido no Teresina Shopping, provavelmente numa vaga especial de idosos e deficientes. O valor total das quatro infrações rendeu R$ 683,95. A dúvida dos leitores do FB é se o carro da Câmara Municipal estaria sendo usado realmente por um agente público ou por terceiros e para fins particulares, o que seria um gasto do dinheiro público já que é o contribuinte que paga todas as despesas dele, desde a aquisição, manutenção e combustível. ...

Antônio Pires Lages-foto dos anos 1920. Acervo Maria do Socorro Lages Gonçalves ANTONIO PIRES LAGES (tio-avô do ex-prefeito de Batalha Antônio Lages Alves), nasceu em 20.12.1869 na fazenda Esperança, e faleceu em 05.07.1932 em Batalha. Foi Intendente (Prefeito) de Batalha e administrador do bens de São Gonçalo por cerca 30 anos. Segundo o escritor Edgardo Pires Ferreira (Livro: A Mística do Parentesco), Antônio Pires Lages foi o único prefeito preso em 1930 pelo Interventor do Estado do Piauí, Tenente Landri Salles Gonçalves. Casou-se em 13.01.1894 no lugar denominado “Matinho da Gente”, hoje fazenda Monte Alegre, em Batalha com Francisca Maria Borges Alves (Sinhá Lages); de cujo matrimonio nasceram Álvaro Pires Lages, Benedita Pires Lages, Artemisa Pires Lages, Marieta Pires Lages, Julieta Pires Lages, Antônio Pires Lages Filho e Francisca Pires Lages. Conta o historiador Valfrido Viana (livro Pesquisa para a história de Batalha), que em 1906 o Padre Firmino Sousa que estava à frente...

Vereadores aliados do prefeito Pelo placar de 6 votos favoráveis e cinco contrários, os vereadores de Batalha aprovaram a manutenção do veto do prefeito, João Messias Freitas Melo (PP), ao projeto de lei sobre a obrigatoriedade do reparo de buracos e valas abertas nas vias públicas e passeios do município. A decisão, ocorrida na sessão de sexta-feira (01/12/2017), arquiva definitivamente a proposta de autoria do vereador Nerioston Moraes. Vereadores que supostamente mudaram seus votos – Foto: Divulgação/Whatsapp O projeto havia sido aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal há pouco mais de três meses, por unanimidade. No entanto na noite de sexta-feira (01/12/2017), quando todos esperavam a derrubada do Veto do Prefeito ao Projeto, o que se viu foi uma votação secreta que manteve o veto. Os parlamentares que compõem a base oposicionista ao prefeito João Messias: Guilherme, Nerioston, Paulo Pires, Luiz Miranda e Gonçalo Firmino falaram nos bastidores do Poder Legislativo que votara...

A Prefeitura de Batalha fechou contrato com a empresa Conceição Lima & Andrade da Silva Ltda ME, para aquisição de pontos eletrônicos (leitor digital) para fiscalizar os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O extrato do contrato, assinado pela Secretária Lucinete Nunes Carvalho, foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios no dia 20 de novembro de 2017. O objetivo, de acordo com a assessoria da prefeitura, é controlar a frequência e a pontualidade dos servidores no trabalho. A medida também atinge os servidores comissionados. Ao todo, foram comprados 13 aparelhos com custo total de R$ 14.300,00 mil. Os equipamentos serão instalados em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Messias de Andrade Melo, Centro de Atenção Psicossocial Caps, Centro Regional de Saúde (CRS) além do prédio administrativo da secretaria. Os aparelhos têm capacidade mínima de 15.000 mil cadastros de usuários e impressões digitais.